20 Março 2020
Jornal do Município de Bertioga/SP
Dispõe sobre o reconhecimento da situação de emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus, estabelece providências quanto aos procedimentos para aquisição de bens, serviços e insumos, vinculados às necessidades da Secretaria de Saúde e outras providências visando ao atendimento e enfrentamento da pandemia, no âmbito do Município de Bertioga.
20 Março 2020
Jornal do Município de Aguas de Santa Bárbara/SP
Dispõe sobre a recomendação com abrangência a todos os setores que compõem a administração pública municipal, exceto saúde, para que os funcionários e/ou servidores que contarem com período(s) vencido(s) de ferias, licença-prêmio e com banco de horas, entrem em gozo das mesmas, devido a pandemia causada pelo COVID-19 (coronavírus).
20 Março 2020
Jornal do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA
Dispões sobre medidas de urgência em saúde que serão adotadas no âmbito da Administração Pública Direta, em decorrência do Covid-19, classificado pela Organização Mundial de Saúde como Pandemia.
20 Março 2020
Jornal do Município de Aguas de Santa Bárbara/SP
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da administração pública municipal, de medidas temporais e emergenciais de prevenção de contágio do COVID-19.
20 Março 2020
Jornal do Município de Salto/SP
Define as diretrizes e orientações de funcionamento dos serviços municipais de saúde para Enfrentamento da pandemia do Covid - 19 (Doença Causada pelo Novo Coronavírus).
20 Março 2020
Jornal do Município de Salto/SP
Declara situação de emergência no Município da Estância Turística de Salto/ SP e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus COVID -19
20 Março 2020
Jornal do Município de Ribeirão Preto/SP
DECRETO Nº 74, DE 20/03/2020 INSTITUI E DISCIPLINA O TELETRABALHO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA, FUNDACIONAL E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID -19).
20 Março 2020
Jornal do Município de Silveiras/SP
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ LOCAL- DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID - 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20 Março 2020
Jornal do Município de Silveiras/SP
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID 19 (NOVO CORONAVÍRUS).
20 Março 2020
Jornal do Município de Teresina/PI
Dispõe sobre a intensificação das medidas para o enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
20 Março 2020
Jornal do Município de Esplanada/BA
Dispõe sobre medidas indispensáveis ao enfrentamento da emergência de saúde pública, em decorrência da infecção humana pelo COVID-19 (CORONAVIRUS), nos termos da Lei Federal n.º 6.259/75 e Decreto de Emergência n.º 019 de 17 de março de 2020no âmbito do município de Esplanada.
20 Março 2020
Jornal do Município de Florianópolis/SC
ALTERA O ART. 30 DO DECRETO N. 21.347, DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Altera o Decreto nº 21347, de 16/03/2020 (Art. 30).
