22 Outubro 2020
Jornal do Município de Vista Alegre do Alto/SP
ADOTA MEDIDAS DE COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22 Outubro 2020
Jornal do Município de Julio Mesquita/SP
Decreta a prorrogação da quarentena no Município de Júlio Mesquita, denominada de “Quarentena Responsável” no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências complementares.
21 Outubro 2020
Jornal do Município de Osasco/SP
Altera o Decreto nº 12.523, de 10 de julho de 2020.
16 Outubro 2020
Jornal do Município de Olímpia/SP
Dispõe sobre o novo prazo da quarentena, a alteração da nova fase do Plano São Paulo, e dá outras providências.
16 Outubro 2020
Jornal do Município de Iperó/SP
Dispõe sobre novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 e da outras providências.
16 Outubro 2020
Jornal do Município de Itatinga/SP
Revoga o Decreto nº 2.826, de 20 de julho de 2020, que "Determina regras para o funcionamento de supermercados, mercados e congêneres, no Município de Itatinga, bem como estabelece regras de acesso ao Recanto dos Cambarás, como medidas de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus)".
15 Outubro 2020
Jornal do Município de Itupeva/SP
Revoga o Decreto nº 3.228, de 26 de agosto de 2020, que adota medidas administrativas de redução de circulação e aglomeração de servidores públicos nos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal, como medida de segurança, enfrentamento, prevenção e controle do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
14 Outubro 2020
Jornal do Município de Itatiba/SP
Estabelece novas regras ao Plano de Flexibilização Responsável do Município de Itatiba e dá· outras providências.
14 Outubro 2020
Jornal do Município de Vargem Grande Paulista/SP
Altera o art. 3º do Decreto nº 080, de 17 de abril de 2020, que prorroga, no âmbito do Município de Vargem Grande Paulista, as medidas locais em razão da quarentena imposta pelo Governo do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
14 Outubro 2020
Jornal do Município de Vargem Grande Paulista/SP
Fixa novos parâmetros para reabertura gradual do comércio e setor de serviços no Município de Vargem Grande Paulista e dá outras providências.
14 Outubro 2020
Jornal do Município de Vargem Grande Paulista/SP
Altera o art. 3º do Decreto nº 080, de 17 de abril de 2020, que prorroga, no âmbito do Município de Vargem Grande Paulista, as medidas locais em razão da quarentena imposta pelo Governo do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
14 Outubro 2020
Jornal do Município de Borborema/SP
Corrige o Decreto n° 5.869, de 13 de outubro de 2020, o qual estende o período de quarentena.
